I Congresso Nacional em comemoração aos 35 anos de vigência do Código de defesa do consumidor.

O I Congresso Nacional em comemoração aos 35 anos de vigência do Código de defesa do consumidor é um evento de destaque nacional que celebra mais de três décadas do primeiro microssistema legislativo do país. Realizado pelo PROCON Estadual em parceria com diversas instituições acadêmicas, o encontro reúne especialistas de todo o Brasil para debater os avanços, os desafios e a jurisprudência pátria relacionados à Lei.

A programação acontece na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, um destino acolhedor e de grande relevância na região nordestina. A realização do congresso na cidade proporciona aos participantes um ambiente propício para ricas discussões jurídicas e acadêmicas, unindo profissionais e estudantes em um só lugar.

Durante o evento, os presentes podem esperar importantes palestras ministradas por desembargadores, professores, juízes, procuradores, advogados, superintendentes e outras autoridades na matéria consumerista. O foco das discussões gira em torno das situações conflituosas, da interpretação da lei e dos comportamentos sociais ao longo desses mais de trinta anos de vigência do Código.

O encontro tem início marcado para o dia 23 de09 de2026, às 16:00, estendendo-se também para o dia 24. As atividades ocorrem no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, situado na Avenida João Machado, em João Pessoa/PB, especificamente no auditório do local. Para quem busca participar deste evento único na capital paraibana, recomenda-se programar o deslocamento com antecedência para aproveitar toda a programação oficial.