Lei Maria da Penha e Alterações Legislativas de 2026

Procurando por eventos jurídicos de destaque em Santos? O evento Lei Maria da Penha e Alterações Legislativas de 2026 é uma oportunidade imperdível para magistrados, membros do sistema de justiça, advogados, profissionais da rede de atendimento, estudantes e toda a comunidade interessada no tema debaterem as mudanças recentes na legislação.

O encontro acontece na tradicional ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS, localizada na Rua Quinze de Novembro, no Centro da cidade de Santos/SP. O local dispõe de estacionamento pago para maior comodidade dos participantes e contará com policiamento durante todo o evento, garantindo total segurança para o público presente.

Durante a programação, os participantes poderão conferir a palestra ministrada pelo Promotor de Justiça e Professor Rogério Sanches Cunha, que abordará as recentes mudanças legislativas e seus impactos na atuação prática. O evento celebra os dois anos de instalação da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Comarca de Santos e, após a palestra, haverá jantar por adesão em local que será oportunamente divulgado.

Para participar desta importante iniciativa realizada pela APAMAGIS Núcleo Regional de Santos e pela Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica da OAB Santos, com apoio da Associação Comercial de Santos e da Delegacia Seccional de Polícia de Santos, a entrada é mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível. Anote na agenda: o evento será realizado no dia 09/09/2026, com início marcado para as 18:30.