Os desafios da confirmação da Duplicata Mercantil

Os desafios da confirmação da Duplicata Mercantil em Sede FZ Advogados Associados - São Paulo - Ibiraquera Flex, São Paulo/SP.

CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICAOs desafios da confirmação da Duplicata MercantilVerticalização técnica para equipes de originação, crédito e compliance.Carga horária: 6h de conteúdo em 4 módulos · 9h00 às 17h15 Material de apoio do instrutor.INTRODUÇÃO Este curso visa capacitar profissionais dos setores internos de FIDCs e Securitizadoras, incluindo controladoria de lastro, setores de cobrança e jurídico — a estruturar a confirmação e a documentação do lastro de forma que resista ao escrutínio judicial. A metodologia parte da leitura da jurisprudência mais recente, inclusive de casos patrocinados pelo escritório, para traduzir risco jurídico em rotina operacional: menos condenações por protesto indevido, maior taxa de êxito na cobrança do sacado e blindagem contra fraude. Objetivos O curso não tem por objetivo formar juristas, nem estruturar atuação contenciosa. Mas entregar às equipes um repertório técnico prático, denso e imediatamente aplicável, capaz de identificar, no momento da originação — e não depois, em juízo — se um título tem lastro jurídico suficiente para sustentar uma execução, um protesto ou uma ação de cobrança. O curso parte de uma premissa deliberadamente desconfortável: a maior parte do que a operação assume como “performance sólida” sobre aceite de duplicata não resiste à jurisprudência. Por isso, a metodologia começa desconstruindo o senso comum antes de reconstruir o conhecimento técnico correto. Resultados esperados do treinamento para seus participantes: Capacitar táticas de reforço na confirmação com maior valor probatório — canhoto, ligação gravada, e-mail e WhatsApp — de acordo com o que os tribunais efetivamente aceitam.Identificar sinais de fraude no comportamento do cedente (e conluio com sacado) antes da consumação do golpe, prevenindo perdas financeiras.Montar documentação de lastro capaz de resistir a embargos, ação declaratória de inexistência de dívida e suspensão de protesto.Compreender os elementos digitais do aceite ficto (Lei nº 14.301/2022) e a abstração da duplicata após o aceite, com a consequente inoponibilidade de exceções pessoais ao endossatário de boa-fé.Prevenir a duplicidade/multiplicidade de títulos e assegurar prioridade da cessão por meio do registro obrigatório (Res. CVM nº 175/2022 e Res. BCB nº 339/2023).Preparar-se para a fase de aceite em duplicata escritural e modificações de comportamento das partes.Superar a cláusula non cedendo e blindar a operação comissária, reduzindo o risco de inexigibilidade e de condenação por danos morais. Premissa do curso Este curso nasce de um problema muito concreto: FIDCs e securitizadoras antecipam recebíveis lastreados majoritariamente em duplicata