Os desafios da confirmação da Duplicata Mercantil

Os desafios da confirmação da Duplicata Mercantil em Sede FZ Advogados Associados - São Paulo - Ibiraquera Flex, São Paulo/SP.CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICAOs desafios da confirmação da Duplicata MercantilVerticalização técnica para
equipes de originação, crédito e compliance.Carga horária: 6h de conteúdo em 4 módulos · 9h00 às
17h15

Material de apoio do instrutor.INTRODUÇÃO

Este curso visa capacitar profissionais dos setores internos
de FIDCs e Securitizadoras, incluindo controladoria de lastro, setores de
cobrança e jurídico — a estruturar a confirmação e a documentação do lastro de
forma que resista ao escrutínio judicial. A metodologia parte da leitura da
jurisprudência mais recente, inclusive de casos patrocinados pelo escritório,
para traduzir risco jurídico em rotina operacional: menos condenações por
protesto indevido, maior taxa de êxito na cobrança do sacado e blindagem contra
fraude.

Objetivos

O curso não tem por objetivo formar juristas, nem estruturar
atuação contenciosa. Mas entregar às equipes um repertório técnico prático,
denso e imediatamente aplicável, capaz de identificar, no momento da originação
— e não depois, em juízo — se um título tem lastro jurídico suficiente para
sustentar uma execução, um protesto ou uma ação de cobrança. O curso parte de
uma premissa deliberadamente desconfortável: a maior parte do que a operação
assume como “performance sólida” sobre aceite de duplicata não resiste à
jurisprudência. Por isso, a metodologia começa desconstruindo o senso comum
antes de reconstruir o conhecimento técnico correto.

Resultados esperados do treinamento para seus participantes:













Capacitar táticas de reforço na confirmação com maior valor
probatório — canhoto, ligação gravada, e-mail e WhatsApp — de acordo com o que
os tribunais efetivamente aceitam.Identificar sinais de fraude no comportamento do cedente (e
conluio com sacado) antes da consumação do golpe, prevenindo perdas
financeiras.Montar documentação de lastro capaz de resistir a embargos,
ação declaratória de inexistência de dívida e suspensão de protesto.Compreender os elementos digitais do aceite ficto (Lei nº
14.301/2022) e a abstração da duplicata após o aceite, com a consequente
inoponibilidade de exceções pessoais ao endossatário de boa-fé.Prevenir a duplicidade/multiplicidade de títulos e assegurar
prioridade da cessão por meio do registro obrigatório (Res. CVM nº 175/2022 e
Res. BCB nº 339/2023).Preparar-se para a fase de aceite em duplicata escritural e
modificações de comportamento das partes.Superar a cláusula non cedendo e blindar a operação
comissária, reduzindo o risco de inexigibilidade e de condenação por danos
morais.

Premissa do curso

Este curso nasce de um problema muito concreto: FIDCs e
securitizadoras antecipam recebíveis lastreados majoritariamente em duplicata